A descolonização e o fim do Império Português

Os novos países africanos

· Em julho de 1974, o governo português reconheceu o direito à independência das suas colónias.

·     Teve início o processo da “descolonização” portuguesa em África que deu origem ao nascimento de cinco novos países independentes: Guiné, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola.

Os retornados

·  Uma das consequências da descolonização africana foi o regresso repentino e desorganizado a Portugal de cerca de 500 000 portugueses que viviam nos territórios africanos, principalmente em Angola e Moçambique.

·      Estes portugueses ficaram conhecidos como retornados.

Macau e Timor

·   Macau passou a integrar a República Popular da China, depois de negociações com o governo chinês, a partir de 1999.

·  Timor-Leste, durante 24 anos (1975-1999), foi ocupado pela Indonésia. Como resultado da pressão de Portugal e da comunidade internacional, em 1999, o governo indonésio reconheceu o direito de Timor à sua independência.

·     Timor-Leste é um país independente desde 2 de maio de 2002.

A viagem de Vasco da Gama

·     Em maio de 1498, Vasco da Gama chegou a Calecute, na Índia. Pela primeira vez foi estabelecida uma ligação marítima entre a Europa e Ásia navegando pelos oceanos Atlântico e Índico.

·  Com a descoberta do caminho para a Índia por Vasco da Gama, chegou ao fim o monopólio que os muçulmanos tinham do comércio do Oriente.

A viagem de Pedro Álvares Cabral

·       Em 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, que se localiza na América do Sul.

A “Carreira da Índia”

·    A partir do início do século XVI, estabeleceu-se a “Carreira da Índia” que ligava Lisboa à Índia, seguindo a rota do Cabo.

o As embarcações utilizadas nestas viagens eram as naus. Permitiam que se transportasse mais mercadorias e pessoas. Muitas das naus estavam equipadas com canhões.

A viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães

·  A armada de Fernão de Magalhães partiu de Castela em 1519 e chegou ao local de onde partiu (Cádis) em 1522, navegando sempre para ocidente.

o   Com esta viagem ficou provado que a Terra é esférica.

A construção do regime democrático

As eleições para a Assembleia Constituinte

·   Em 25 de abril de 1975 realizaram-se eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte. Foram as primeiras eleições verdadeiramente livres realizadas em Portugal.

o   Concorreram vários partidos políticos;

o   O ato eleitoral foi fiscalizado por todos os partidos;

o   Todos os portugueses (homens e mulheres) com mais de 18 anos puderam exercer o direito de voto.

A Constituição de 1976

·  A nova Constituição entrou em vigor a 25 de abril de 1976. Atualmente, é a lei fundamental que ainda vigora no território português e que garante a todos os portugueses “direitos e liberdades fundamentais”:

o   liberdade de expressão e de opinião;

o   liberdade de reunião e de associação;

o   liberdade sindical;

o   direito a tomar parte na vida política;

o   direito de voto a todos os cidadãos maiores de 18 anos;

o   direito ao trabalho;

o   direito à educação.

·  Constituição democrática: todos os portugueses têm os mesmos direitos e deveres e têm o direito de escolher os seus governantes através do voto livre.

As consequências do 25 de Abril de 1974

O Programa do MFA

·       Derrubado o governo de Marcello Caetano, foi criada a Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.

·       Madrugada de 26 de abril: apresentação ao país do Programa do MFA, cujos princípios fundamentais eram: DEMOCRATIZAR; DESCOLONIZAR; DESENVOLVER.

·       Principais medidas de restituição das liberdades fundamentais:

o   libertação dos presos políticos;

o   extinção da polícia política (PIDE / DGS);

o   extinção da Mocidade Portuguesa;

o   abolição da censura;

o   reconhecimento da liberdade de expressão;

o   diálogo sobre a Guerra Colonial com os movimentos de libertação africanos.

·       Os trabalhadores organizaram-se em sindicatos e fizeram grandes manifestações de rua, exigindo a melhoria das suas condições de trabalho:

o   fim da guerra;

o   aumentos salariais;

o   subsídios de férias e de Natal;

o   horário semanal de 40 horas.

·       Os opositores ao Estado Novo que estavam no exílio regressaram a Portugal: Mário Soares, Álvaro Cunhal, Manuel Alegre e muitos outros.

A Descoberta da América

·       Em 1492, ao serviço de Castela, Cristóvão Colombo descobriu América, navegando para ocidente no oceano Atlântico.

o   De acordo com o tratado de Alcáçovas (1480), Portugal tinha direito a este território.

o   Para se evitar um conflito entre Portugal e Castela, foi necessário fazer-se um novo acordo entre estes dois reinos.

O Tratado de Tordesilhas

·       Portugal e Castela fizeram uma nova divisão do mundo em duas partes. Em 1494, estes dois reinos assinaram o tratado de Tordesilhas.

o   Todas as terras descobertas a oriente do meridiano de Tordesilhas pertenceriam a Portugal.

o   D. João II garantiu para Portugal a posse do Brasil, após a sua descoberta, e o domínio do comércio das especiarias e dos produtos da Índia e do Oriente, depois de Vasco da Gama ter descoberto o caminho marítimo para a Índia.

Descobertas marítimas na costa ocidental africana

As descobertas da Madeira e dos Açores

·   Principal objetivo da expansão portuguesa: descobrir a origem do ouro, escravos e especiarias;

· Infante D. Henrique: organizador das primeiras viagens de descobertas marítimas;

·       Primeiras descobertas marítimas:

o   Madeira (1419) – João Gonçalves Zarco; Tristão Vaz Teixeira

o   Açores (1427) – Diogo de Silves

Do cabo Bojador ao cabo da Boa Esperança

·       Passagem do cabo Bojador (1434)

o   Gil Eanes

o   acabou com os mitos e lendas do Mar Tenebroso e dos monstros marinhos

·       Morte do infante D. Henrique (1460)

o   Descoberta da costa africana até à Serra Leoa

·       Reinado de D. Afonso V (1438-1481)

o   conquistas militares no norte de África: Alcácer Ceguer, Tânger e Arzila

o   Descobertas na costa africana entre a Serra Leoa e o cabo de Santa Catarina (1460-1474); arrendamento a Fernão Gomes

·       Reinado de D. João II (1481-1495)

o   Grande objetivo: chegar à Índia por via marítima

o   Diogo Cão: exploração da costa africana em direção ao sul

o   Pero da Covilhã e Afonso de Paiva: explorar a possibilidade de navegação no Índico

o   Dobragem do cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias (1487)

§  existência de ligação entre o Atlântico e o Índico

§  certeza de chegar à Índia por mar, a partir de Portugal

O 25 de abril de 1974

O golpe militar de 25 de abril de 1974

1-Razões que levaram à revolução

·       O descontentamento dos portugueses era cada vez maior

o incapacidade do governo de Marcello Caetano em resolver os problemas do país

o  manutenção da censura e da polícia política; falta de liberdade

o  proibição de partidos políticos

o  continuação da guerra colonial

o  aumento da emigração, devido à guerra colonial e às más condições de vida

2-O desenrolar da revolução

·    Formação do Movimento das Forças Armadas (MFA) por um grupo de jovens militares

o  Objetivo principal: preparação de um golpe militar para derrubar o governo de Marcello Caetano e instaurar um regime democrático

o  Otelo Saraiva de Carvalho: principal responsável pelo planeamento das operações militares

·   24 de abril de 1974 (22h45): canção “E depois do Adeus” – sinal de preparação para o início das operações militares

·       25 de abril de 1974 (00h20): canção “Grândola, vila morena” de Zeca Afonso – senha para o início do golpe militar

·   Manhã e tarde de 25 de abril de 1974: Marcello Caetano e vários ministros refugiaram-se no Quartel do Carmo

·    Concentração da população nas ruas de Lisboa, apoiando os militares revoltosos

·  Cerco do Quartel do Carmo pelas tropas comandadas pelo capitão Salgueiro Maia

o  rendição e demissão do governo

o  fim da ditadura do Estado Novo

· O golpe militar de 25 de abril de 1974 atingiu os seus objetivos: foi derrubada a ditadura do Estado Novo e instaurado um regime democrático.

O Marcelismo e a Guerra Colonial

O Marcelismo

1-A “abertura de regime”

·  1968: Salazar é substituído por Marcello Caetano como Chefe do Governo

·  Governo de Marcello Caetano - aplicação de uma política menos autoritária:

o   A “censura” foi limitada;

o   Redução dos poderes da polícia política (PIDE/DGS);

o   Alguma melhoria na assistência social

·       Continuação da política salazarista: repressão e guerra colonial

· Crescimento da oposição: descontentamento com a insuficiente “abertura do regime”

A Guerra Colonial

1-A proibição da independência

·   No início da década de 60, grande parte dos países europeus já tinham reconhecido a independência da maior parte das suas colónias.

·       Salazar: recusa total em aceitar a independência das colónias

·       1961: ocupação dos territórios asiáticos de Goa, Damão e Diu pela União Indiana

2-A Guerra Colonial (1961-1974)

·       Angola (1961); Guiné (1963); Moçambique (1964)

·       Tática de guerrilha: emboscadas; “minas”

·       Mobilização de 1 milhão de soldados

·       Aumento acentuado das despesas financeiras do Estado

·       8 mil soldados portugueses mortos e 20 mil feridos e mutilados

·       Milhares de guerrilheiros africanos mortos

·   Recusa do governo em pôr fim à Guerra Colonial: condenação da comunidade internacional