As constituições da monarquia portuguesa

As constituições da monarquia portuguesa

Castro de Romariz. - história - Pelo Professor José Hermano Saraiva

O Castro de Romariz

O desastre da ponte das barcas

O desastre da ponte das barcas

As Linhas de Torres

As Linhas de Torres

A Batalha do Buçaco

A Batalha do Buçaco num minuto

As Comunidades Agropastoris

A primeira Invasão Francesa

A primeira Invasão Francesa

A fuga da familia real para o Brasil

A fuga da familia real para o Brasil

Recriação do terramoto de 1755

(18) Lisboa Pombalina - Terramoto de 1755 (EBM) 1993 Luís Arquilino

(17) A Sociedade Portuguesa no Tempo de D. João V 1993 (EBM) Luís Arquilino

Resumo: Os efeitos da expansão marítima

1-As descobertas marítimas deram origem a novas rotas oceânicas ligando a Europa a territórios localizados em vários continentes. As rotas do Atlântico estabeleciam a ligação entre a Europa, África e América. Além das trocas comerciais, intensificaram-se os contactos com povos de culturas muito diferentes, dando início à aculturação e miscigenação.

2-Uma das consequências da expansão marítima, foi a alteração dos hábitos alimentares dos europeus e dos portugueses, devido ao contacto com novos produtos e à sua introdução na Europa. Alguns desses novos produtos:

De África – Malagueta, café, melão, melancia, batata – doce…

Da América – Batata, feijão, tomate, milho, tabaco…

Da Ásia – Pimenta, canela, noz-moscada, gengibre, chá…

3-Nos territórios do império, os portugueses procuraram impor a sua cultura (língua, religião e costumes) aos povos nativos. Muitos destes, deixaram-se influenciar pela cultura portuguesa, convertendo-se ao cristianismo e adotando alguns costumes portugueses (aculturação).

4-Com o aumento dos territórios que faziam parte do império português a necessidade de mão-de-obra para trabalhar na exploração económica desses territórios era cada vez maior. Como em Portugal era insuficiente a população para realizar esses trabalhos, recorreu-se aos escravos. O comércio de escravos intensificou-se a partir do século XVI. Calcula-se que terão sido levados de África para o Brasil cerca de quatro milhões de seres humanos para trabalhar principalmente nas minas e na produção do açúcar em condições desumanas.

5-Nas diversas partes do mundo que pertenceram ao império português, atualmente, ainda existem marcas da presença portuguesa. A língua, a religião, as etnias e o património arquitetónico constituem as heranças mais marcantes dos contactos desenvolvidos pelos portugueses com povos dessas regiões.

A língua – em todo o mundo, cerca de 242 milhões de pessoas falam o português;

A religião – o Brasil é o país do mundo com maior número de cristãos; antes da chegada dos portugueses, o cristianismo não era conhecido neste território; tal como no Brasil, o mesmo aconteceu em África e na Ásia;

As etnias – no Brasil e em várias regiões de África e da Ásia, as populações locais apresentam características físicas e culturais herdadas do seu cruzamento com os portugueses.

6-Património arquitetónico – Nos territórios que integraram o império português existem atualmente edificações realizadas pelos portugueses no tempo em que neles estiveram presentes. Alguns exemplos:

África – Fortalezas de Safi e Mazagão (Marrocos); Catedral de Santiago e Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Cabo Verde);

Ásia – Catedral de S. Paulo (Macau); Fortaleza de Diu (Índia);

Brasil – Sé de Olinda; Centro histórico de Diamantina e S. Salvador da Baía.

Resumo: Os espaços em que Portugal se integra

A União Europeia

Resumo:

1-Os países que integram atualmente a União Europeia são os seguintes:

2-A União Europeia foi criada com os seguintes objetivos:

-Criação de políticas comuns de desenvolvimento económico em todos os países membros;

-Apoio a países e regiões com dificuldades económicas e sociais;

-Liberdade de circulação de trabalhadores e de mercadorias e criação de uma moeda única (euro);

-Defesa da liberdade e da democracia;

-Criação de uma cidadania europeia;

-Aplicação de programas de intercâmbio de estudantes (Erasmus).

3-As principais instituições europeias são as seguintes:

 -Comissão Europeia;

-Parlamento Europeu;

-Conselho de Ministros;

-Conselho Europeu;

-Tribunal de Justiça Europeu.

Outras organizações internacionais a que Portugal Pertence

1-A Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 e, dez anos mais tarde, Portugal passou a fazer parte desta organização, cujos principais objetivos são os seguintes:

-Defender os Direitos Humanos;

-Defender a Paz e a Segurança internacionais;

-Promover a cooperação internacionais em assuntos económicos, sociais, culturais, educativos e sanitários.

2-Algumas das organizações que integram a ONU:

 

3-Os países da CPLP e dos PALOP:

4-A CPLP e os PALOP têm como objetivos principais:

-A defesa e divulgação da Língua Portuguesa;

-A cooperação económica, cultural e política entre os estados membros.

5-Países que fazem parte da NATO:

6-A NATO ou OTAN é uma aliança militar entre governos que foi assinada em 1949. Os seus principais objetivos são:

-Criar um sistema de defesa que permita aos países integrantes a proteção mútua contra qualquer ataque militar a um dos países membros;

-Garantir a participação dos Estados Unidos da América na defesa militar da Europa.

Resumo: O Império Português do Século XVI

1.  O Império Português do século XVI estendia-se por quatro continentes: Europa (Madeira e Açores), África (Cabo Verde, feitorias de Arguim e de S. Jorge da Mina), Ásia (feitorias de Goa, Malaca e Macau) e América (Brasil).

2.      A rota do Cabo e as rotas do Atlântico eram as principais rotas comerciais que ligavam os vários territórios do império português do século XVI.

a.  De África, as naus traziam para Portugal principalmente ouro, escravos, marfim e malagueta.

b.    Da Índia e do Extremo Oriente vinham especiarias, porcelanas, sedas, pedras preciosas, perfumes e madeiras exóticas.

c.       O pau-brasil e o açúcar eram os principais produtos trazidos do Brasil.

d.      Da Madeira chegavam a Portugal o açúcar, o vinho e a madeira.

e.      Dos Açores, transportava-se para Portugal o gado, as plantas tintureiras e os cereais.

3.  Lisboa era a capital do império português e o maior porto comercial do século XVI, onde chegavam naus com riquezas e mercadorias vindas de todos os continentes. A sua população aumentou muito, devido à chegada de milhares de escravos e de portugueses que vinham das zonas rurais em busca de um emprego e de melhores de condições de vida. Durante o reinado de D. Manuel I a cidade expandiu-se e surgiram novos espaços:

a.      Terreiro do Paço – principal praça de Lisboa;

b.      Paço da Ribeira – nova residência oficial do rei;

c.       Casa da Índia e Casa da Guiné – onde se guardavam os produtos asiáticos e africanos;

d.      Alfândega Nova – onde se cobravam os impostos sobre os produtos ultramarinos;

e.      Rua Nova dos Mercadores;

f.        Ribeira das Naus – estaleiro naval.

4.  Quando foram descobertos, os arquipélagos atlânticos não eram habitados. Para se iniciar e desenvolver a sua exploração económica, foram enviados colonos que se dedicaram principalmente à agricultura, pecuária e pesca. Estes territórios pertenciam ao Infante D. Henrique, que os dividiu em capitanias e a sua administração foi entregue a um capitão donatário.

5.      A exploração económica do império português do século XVI variou de território para território:

a.    Nos arquipélagos atlânticos da Madeira, Açores e Cabo Verde e no Brasil foi feita a divisão do território em capitanias; a agricultura era a principal atividade económica;

b.  Na costa africana, foram criadas feitorias para se efectuarem em segurança as trocas comerciais;

c.   Na Ásia (Índia e Oriente), foram nomeados vice-reis para defenderem os interesses de Portugal nestas regiões contra a concorrência dos muçulmanos, que ameaçavam o domínio do comércio das especiarias e dos produtos orientais; dois dos vice-reis mais importantes foram D. Francisco de Almeida e Afonso de Albuquerque.

6.      À medida que o império foi sendo construído, os portugueses estabeleceram contactos com povos de diferentes regiões e com culturas e costumes diferentes.

a.     Em África e no Brasil encontraram povos com um modo de vida ainda muito primitivo; milhares de africanos foram levados para a Europa e para o Brasil como escravos;

b.      Na Ásia, os povos com quem os portugueses contactaram tinham uma civilização muito desenvolvida, efetuando-se trocas culturais com estes povos.

c.  Os contactos desenvolvidos com outros povos provocaram a alteração dos hábitos alimentares dos portugueses e dos europeus, passando-se a consumir alimentos que anteriormente não existiam na Europa: batata, milho, feijão, tomate, café, chá e outros; surgiram novas palavras no vocabulário português e de outros povos, assim como também na forma de vestir;

d.      A aculturação e a miscigenação foram alguns dos efeitos mais importantes do encontro de povos e culturas que a expansão marítima tornou possível.

Resumo: Os órgãos de poder democráticos

1.     A Constituição de 1976 definiu uma nova distribuição do poder pelos órgãos de poder central, poder regional e poder local.

a.     Ao poder central cabe tomar decisões respeitantes a todos os cidadãos do território nacional.

b.     O poder regional toma decisões que dizem apenas respeito aos cidadãos residentes nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

c.      O poder local tem autoridade para tomar medidas que contribuam para resolver problemas e situações próprias das freguesias e dos municípios.

2.     Os cidadãos da Madeira e dos Açores elegem de 4 em 4 anos os dois órgãos de poder regional:

a.     Assembleia Regional – elabora as leis específicas da região e fiscaliza a ação do Governo Regional;

b.     Governo Regional – administra o território e executa as leis da região.

O poder local é exercido nos municípios e nas freguesias (autarquias locais), através de órgãos de poder local eleitos pelos cidadãos locais (eleições autárquicas) por um período de 4 anos.

Os órgãos de poder local são os seguintes:

a.     Municípios – Assembleia Municipal e Câmara Municipal;

b.     Freguesias – Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia.

3.     O poder central distribui-se pelos seguintes órgãos de soberania:

a.     Presidente da República – é eleito por um período de 5 anos e representa o Estado português. As principais funções são nomear ou demitir o Primeiro – Ministro, promulgar as leis e marcar a data das eleições;

b.     Assembleia da República – é constituída pelos deputados eleitos por um período de 4 anos. Elabora as leis, aprova o orçamento e o programa do governo e fiscaliza a governação.

c.      Governa – governa o país, aplicando as leis. É composto pelo Primeiro- Ministro e respetivos ministros e secretários de estado.

d.     Tribunais – administram a justiça, fiscalizando o cumprimento da lei e julgando todos os que não a respeitam.

4.     Numa democracia é muito importante a separação de poderes para impedir que ocorram abusos de poder.

O sufrágio livre e universal é uma das características mais importantes de um regime democrático porque é através do exercício do direito de voto que todos os cidadãos (sem qualquer exceção) podem escolher os seus representantes nos diferentes órgãos de poder.

5.     O ato eleitoral constitui a mais importante forma de participação cívica. Porém, existem outras formas de participação cívica, entre as quais:

a.     Integrar ou apoiar instituições ou associações públicas;

b.     Participar em manifestações, greves e outros atos públicos;

c.      Respeitar e cumprir normas de civismo e de convivência social;

d.     Empenhar-se na resolução de problemas na comunidade onde se está integrado.

Resumo: Os efeitos da democratização em Portugal

1.     A descolonização e a democratização, iniciadas com o 25 de Abril de 1974, fizeram com que Portugal passasse a ser um país bem aceite pela comunidade internacional, incluindo a Europa.

2.     Portugal passou a fazer parte da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, o que contribuiu para aumentar o seu prestígio internacional e para desenvolver e modernizar o país.

3.     Como membro da CEE, Portugal beneficiou de apoios financeiros para o seu desenvolvimento e modernização: construíram-se estradas e auto-estradas, escolas, hospitais e centros de saúde, pavilhões gimnodesportivos, piscinas públicas, bibliotecas, a electricidade e saneamento básico chegaram a todo o território nacional, para além de muitos outros investimentos.

4.     A saúde, educação e segurança social tornaram-se acessíveis a todos os portugueses, contribuindo para uma melhoria significativa das suas condições de vida.

5.     A Constituição de 1976 garante a igualdade de géneros, ou seja, não pode haver diferenças de tratamento entre portugueses do sexo masculino e sexo feminino, por exemplo, no acesso à educação, ao trabalho, à saúde e à proteção social. Atualmente, e de acordo com a Constituição, homens e mulheres têm os mesmos direitos e deveres.

6.     Algumas das principais dificuldades que os portugueses enfrentam atualmente são o elevado desemprego, a lentidão da justiça, as desigualdades sociais, o envelhecimento da população, o abandono escolar, a reduzida participação cívica e a degradação de alguns espaços urbanos.

Resumo: O 25 de Abril de 1974-democratização e descolonização

O Programa do MFA

·         Garantido o sucesso do golpe, os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.

·         O “Programa do MFA” foi apresentado aos portugueses na madrugada do dia 26 de Abril, nele constando as principais medidas a tomar até ser aprovada uma nova Constituição.

·         Dando cumprimento a este programa, foram de imediato tomadas as seguintes medidas:

o   libertação dos presos políticos e regresso dos exilados políticos;

o   extinção da PIDE/DGS;

o   extinção da Legião e da Mocidade Portuguesa;

o   abolição da Censura;

o   reconhecimento da liberdade de expressão;

o   início das negociações para o fim da Guerra Colonial;

o   convocação de eleições para a Assembleia Constituinte.

As eleições de 1975

·         Em 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar uma Assembleia Constituinte. Ao contrário das eleições no tempo da ditadura, foram “eleições livres”:

o   participaram diversos partidos políticos;

o   o ato eleitoral foi fiscalizado por todos os partidos participantes;

o   todos os portugueses (homens e mulheres) com mais de 18 anos puderam votar.

A Constituição de 1976

·         A Constituição de 1976 foi aprovada pela maioria dos deputados e publicada em 2 de Abril de 1976.

·         Alguns dos direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição de 1976 são os seguintes:

o   liberdade de expressão e de opinião;

o   liberdade de reunião e de associação;

o   liberdade sindical;

o   direito ao trabalho;

o   direito à educação.

·         Muitos destes direitos já tinham sido adquiridos na 1ª República e depois retirados durante os 48 anos da ditadura. Por esta razão, a Constituição de 1976 restabeleceu a democracia em Portugal.

·         O regime democrático garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, tendo os mesmos direitos e deveres e o poder de escolher o governo do país através do exercício do direito de voto.

A descolonização e o fim do império português

·         Uma dos objetivos do “Programa do MFA” era resolver o problema da Guerra Colonial. Em julho de 1974, o governo português reconheceu o direito à independência das suas colónias.

·         Como resultado do processo de negociação, em África, nasceram cinco novos países independentes: Guiné, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Angola.

·         A descolonização dos territórios portugueses em África provocou o regresso em massa de muitos portugueses (500 000), que tiveram de ultrapassar muitas dificuldades.

·         Timor-Leste, em dezembro de 1975, foi invadido e ocupado pela Indonésia. Durante 24 anos, os timorenses lutaram pela sua autodeterminação. Em 1999, a Indonésia acabou por reconhecer a independência de Timor, que, em 19 de maio de 2002, tornou-se oficialmente um país independente.

·         Macau, a partir de 1999, foi integrado na República Popular da China.

·         Com o fim do império, o território português passou a ser formado por Portugal Continental, e arquipélagos da Madeira e dos Açores.

Resumo: As grandes viagens transatlânticas

1.       Foi no reinado de D. Manuel I que Vasco da Gama chegou à cidade de Calecute, na Índia, em 1498, navegando ao longo do Atlântico e do Índico, contornando o continente africano. Pela primeira vez, estabeleceu-se uma ligação marítima entre a Europa e a Ásia, através da navegação nos oceanos Atlântico e Índico.

2.       A chegada à Índia por via marítima permitiu a Portugal o domínio do comércio do Oriente com a criação da “Carreira da Índia”. As naus portuguesas traziam para Lisboa e para a Europa os ricos produtos do Oriente: especiarias, sedas, porcelanas, perfumes, pedras preciosas, madeiras e outros.

3.       A descoberta da América por Cristóvão Colombo, em 1492, originou um desentendimento entre os reis de Castela e de Portugal, obrigando à intervenção do Papa para se chegar a um acordo sobre as terras a descobrir. Assim, em 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas em que o Mundo ficaria dividido entre Portugal e Castela. A parte ocidental, a 370 léguas de Cabo Verde, ficaria para Castela e a parte oriental para Portugal, garantindo a exploração da costa africana, do Oriente e, também, do Brasil, na América do Sul.

4.       Em 1500, foi descoberto o Brasil por Pedro Álvares Cabral. Ainda hoje não existe a certeza de que esta descoberta tenha sido intencional ou por acaso. Alguns historiadores consideram que foi por acaso, causada por uma tempestade que desviou demasiado as naus para ocidente. Outros referem que foi uma descoberta intencional. Segundo estes autores, D. João II já teria conhecimento da existência do Brasil e, por isso, nas negociações com Castela, insistiu em desviar mais para ocidente a linha do Tratado de Tordesilhas, garantindo as terras do Brasil.

5.       Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço dos reis de Espanha, em 1519, comandou uma viagem de circum-navegação, partindo de Sevilha em direção a Ocidente. Descobriu uma passagem que ligava o Atlântico ao Pacífico, navegou no Índico e chegou a Sevilha em 1522. A viagem de Fernão de Magalhães provou que a Terra era redonda e que era possível navegar entre todos os oceanos.

6.       A nau era um navio maior e mais resistente do que a caravela, pois tinha de estar adaptado ao transporte de pessoas, mantimentos e mercadorias em longas e demoradas viagens. Tinha velas quadrangulares e uma triangular. Estava equipada com peças de artilharia para atacar e defender-se. Além dos frequentes ataques de piratas e dos muçulmanos, os naufrágios e as doenças eram perigos que os tripulantes das naus receavam ter enfrentar.    

Resumo: O 25 de Abril e o regime democrático (1)

O golpe militar de 25 de Abril de 1974

As razões que levaram à revolução

·         O governo de Marcelo Caetano (1968-1974) não resolveu os problemas do país. Assim, as principais razões que levaram à revolução foram:

o   a falta de liberdade, a censura e a repressão da polícia política (PIDE/DGS);

o   o prolongar da Guerra Colonial;

o   as difíceis condições de vida que provocaram um forte aumento da emigração;

o   a proibição dos partidos políticos e a inexistência de liberdade de voto.

25 de Abril de 1974: principais episódios e protagonistas

·         Cansados de uma guerra que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA) a fim de preparar um golpe militar para derrubar o governo de Marcelo Caetano.

·         Em 25 de Abril de 1974, o MFA desencadeou um golpe militar que acabou com a ditadura do Estado Novo e instaurou um regime democrático.

·         O aviso para o início das operações foi dado através da rádio. As senhas foram duas canções: “E depois do adeus”, de Paulo de Carvalho e “Grândola, vila morena”,  de Zeca Afonso.

·         O Major Otelo Saraiva de Carvalho foi o principal responsável pela elaboração do plano das operações militares e o Capitão Salgueiro Maia comandou as tropas que cercaram o Quartel do Carmo, onde se encontrava Marcello Caetano, que, por volta das 16 horas, aceitou a rendição, marcando o fim do regime do Estado Novo.

·         Apesar dos avisos dos militares para que permanecessem em casa, as ruas foram invadidas pela população de Lisboa que, com grande entusiasmo, manifestou o seu apoio aos militares.

·         Além da forte adesão popular, esta revolução caracterizou-se por ter sido pacífica e de praticamente não terem ocorrido situações de grande violência. Ficou conhecida pela “Revolução dos Cravos”.

Resumo: Portugal nos séculos XV e XVI (1)

Portugal nos séculos XV e XVI

O Mundo conhecido no século XV

·         No início do século XV, o conhecimento que os europeus e os portugueses tinham do Mundo era muito limitado.

·         Desconhecia-se a existência da América, da Oceânia e da Antártida. Apenas se conhecia parte do Oceano Atlântico e do Índico, desconhecendo-se que estes oceanos comunicavam entre si.

·         Acreditava-se que a Terra era plana e num conjunto de mitos e lendas sobre a existência de monstros marinhos e seres fantásticos que habitavam os mares e territórios desconhecidos. O mito do Mar Tenebroso era um dos mais conhecidos.

Motivações e condições da expansão portuguesa

·         D. João I e todos os grupos sociais estavam interessados na expansão pelos seguintes motivos:

o   Para o rei era um meio de reforçar a sua autoridade, prestígio e resolver os problemas económicos de Portugal;

o   Para o clero era uma forma de expandir o Cristianismo, convertendo outros povos;

o   Para a nobreza, constituía uma possibilidade de conquistar novas terras e obter mais cargos e títulos;

o   Para a burguesia, a expansão dava a possibilidade de ter acesso a novos produtos, aumentando os seus lucros com o comércio;

o   Para o povo, era uma oportunidade para melhorar as suas condições de vida.

·         A expansão marítima portuguesa também beneficiou de um conjunto de condições favoráveis:

o   geográficas – Portugal tem uma longa costa marítima e situa-se muito próximo do continente africano;

o   históricas – Os portugueses tinham grande experiência marítima, pois muitos deles eram pescadores ou marinheiros habituados à navegação no Atlântico e no Mediterrâneo;

o   políticas – Portugal atravessava um período de paz e de estabilidade política;

o   técnicas e científicas – os portugueses sabiam utilizar instrumentos de orientação como o astrolábio e a bússola.

A conquista de Ceuta

·         A expansão portuguesa iniciou-se em 1415 com a conquista de Ceuta, no norte de África.

·         Foram vários os motivos que levaram os portugueses à conquista de Ceuta:

o   a sua localização geográfica, junto ao Estreito de Gibraltar, permitia controlar a navegação entre o Atlântico e o Mediterrâneo;

o   a existência de extensos campos de cereais em redor da cidade;

o   a Ceuta chegavam rotas comerciais com produtos do Oriente (sedas e especiarias) e do interior africano (ouro);

·         A conquista de Ceuta foi um sucesso militar, mas, rapidamente, tornou-se num fracasso económico:

o   os campos de cereais foram destruídos;

o   as rotas comerciais foram desviadas pelos muçulmanos;

o   a cidade passou a ser constantemente atacada pelos muçulmanos, o que tornou a sua defesa muito difícil e dispendiosa.

A expansão portuguesa no século XV

·         Devido ao fracasso económico da conquista de Ceuta, os portugueses deram um novo rumo à expansão: as descobertas marítimas. O Infante D. Henrique foi o grande impulsionador e quem teve a responsabilidade da organização das viagens marítimas.

·         As primeiras descobertas ocorreram no Oceano Atlântico. Em 1419, João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira chegam à Madeira e, em 1427, Diogo de Silves descobre as primeiras ilhas dos Açores.

·         A passagem do Cabo Bojador por Gil Eanes, em 1434, foi muito importante, porque permitiu acabar com o mito do Mar Tenebroso e abriu caminho para a exploração da costa ocidental africana ao longo do Atlântico.

·         Em 1481, D. João II subiu ao trono e definiu um objetivo principal para a expansão marítima portuguesa: chegar à Índia por via marítima, contornando o continente africano. Para tal, tomou as seguintes medidas:

o   envio de exploradores através do continente africano (Afonso de Paiva e Pêro da Covilhã) com o objetivo de confirmar a localização da Índia e do Oceano Índico;

o   continuar as viagens marítimas para sul, explorando a costa ocidental africana.

·         Em 1488, Bartolomeu Dias conseguiu passar o Cabo das Tormentas, que passou a chamar-se Cabo da Boa Esperança por passar a haver a possibilidade de chegar à Índia por mar. Além disso, provou-se que existia ligação entre os oceanos Atlântico e Índico.